António José Vicente Domingues
Por mais realista e exequível que sejam os orçamentos, eles enfermam de uma grande dúvida: serão as receitas arrecadadas? Diz-nos a realidade dos números que tal desiderato não tem acontecido e demagógica e alegremente a «obra» vai nascendo e, por conseguinte, a dívida crescendo. Assim tem acontecido em Ansião, ao longo dos últimos anos e orçamento após orçamento, ano após ano, as receitas sobreavaliadas têm agravado a situação financeira da autarquia. Agravada, ainda, pela penalização imposta pelo excesso de endividamento verificado em 2006, situação que todos sabemos, não se alterou, apenas se «maquilhou» e que de forma séria e responsável devemos assumir como grande tarefa dos próximos anos. Não adianta fugir para a frente, quando se sabe ir ao encontro do precipício. Talvez seja momento de parar e construir, hoje, o futuro com mais realismo. Aliás, realismo é também, falar verdade às pessoas e assumir que o endividamento da autarquia se deveu ao irrealismo da previsão das receitas e à realização de obras, cujo autofinanciamento a autarquia não estava em condições de realizar e, nalguns casos, sem criar riqueza ou contribuir positivamente para a melhoria da qualidade de vida dos ansianenses. Neste sentido importa alertar que para 2009 o orçamento depende da realização de duas grandes verbas; as transferências da administração central e as «outras», sendo que as outras, são 41% do orçamento, que para 2009 é de 18 milhões e 400 mil euros. E estes 41% da receita incluem 20% (1.500.000 euros) da venda do terreno do actual campo de futebol. Num ano que todos prevêem que seja de crise e de arrefecimento da economia, não será crível que tal objectivo se concretize (talvez, a bem dos ansianenses, que merecem que daquele espaço surja «obra» em seu proveito). A crise poderá ainda contribuir para a diminuição de algumas receitas ao nível dos impostos directos (IMT), contudo sem grande significado no orçamento total (340 mil euros) ou mesmo nalgumas receitas correntes. Investimentos positivos e que apraz registar são os previstos no parque escolar ao nível do 1º ciclo (investimento total de 3.300 mil euros) e na ampliação do Parque Empresarial do Camporês (2 milhões de euros), investimentos, em grande parte, financiados pelo QREN e empréstimos bancários, 67% e 23%, respectivamente, para o primeiro caso e 53% e 37% para o segundo, comparticipando a autarquia nos restantes 10%. Investimentos sérios e estratégicos, com repercussões positivas no futuro de todos nós; o do parque escolar, definido na carta educativa concelhia, contribuirá para a melhoria das condições de aprendizagem de todas as nossas crianças, e melhores condições para professores e funcionários; o segundo, indo ao encontro da potenciação do desenvolvimento económico; esperando contudo, da autarquia a visão e capacidade estratégica, na definição e captação de empreendedores e empresas, cujas actividades, ofereçam emprego mais qualificado, tecnologicamente relevante que possa fixar muitos dos jovens ansianenses (tão esquecidos pela maioria PSD ao longo destes anos) e que espalhados, um pouco por todo o país, concluem a sua formação académica e que um dia gostariam de regressar à sua terra. Contudo, tais investimentos levarão ao aumento do passivo com a contratualização de novos empréstimos e o serviço de dívida da autarquia é para 2009, 13 % do orçamento (um milhão e 100 mil euros). Convém não hipotecar o futuro e o futuro são as pessoas, e neste orçamento é lamentável que, num ano que se prevê de grandes dificuldades para as famílias, a maioria PSD, não tenha tido um gesto, quer ao nível de incentivos fiscais ( IRS e diminuição da taxa do IMI), com a aplicação de taxas máximas penalizadoras das empresas e das famílias, quer com propostas concretas de ajuda, e tenha incluído no orçamento, para o apoio às famílias, uma verba insignificante de 3.000 euros. Este, ainda, não é o orçamento do nosso contentamento.
António José Vicente Domingues
